OAB Paraíba realiza desagravo a juíza e delegados

Os desagravos foram aprovados pelo Conselho Pleno da OAB-PB no último mês de junho

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará dois desagravos públicos em favor de advogados e contra Erissandro Pinto (Delegado da 6ª Distrital de Campina Grande); Moema Fernandes (Policial Civil na 10ª Delegacia de Campina Grande); Ronny Oliveira (Policial Civil na Delegacia de Belém-PB); e Leôncio Fernandes (Policial Civil na Delegacia de Belém-PB); e a juíza Conceição de Lourdes M. B. Cordeiro, da 5ª Vara da Comarca de Bayeux, por violações às prerrogativas da advocacia.

Presidente da OAB-PB, Paulo Maia e advogados (Imagem: OAB-PB)

Os desagravos foram aprovados pelo Conselho Pleno da OAB-PB no último mês de junho. No desagravo contra o delegado e os agentes da Civil, o relator do processo foi o conselheiro Gabriel Barbosa de Farias Neto; e contra a juíza Conceição de Lourdes, o conselheiro Felipe Souto.

O desagravo contra o delegado e os agentes da Polícia Civil foi motivado pela prisão, de forma arbitrária, do advogado Marcelo Matias da Silva, que foi detido na madrugada de 02 de outubro de 2016, dia das últimas eleições municipais, na cidade de Belém de Caiçara, Brejo paraibano.  Na ocasião, os advogados Alysson Fortuna e Paulo Roberto, respectivamente presidente e membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PB, estiveram de pronto atuando na defesa e soltura imediata do colega quando do ocorrido.

Em Belém, o ato da OAB-PB acontecerá na próxima sexta-feira (18), na Delegacia da cidade, a partir das 10h00.

Contra o delegado e os agentes, o Conselho também aprovou representação na Corregedoria da Polícia.

Já o desagravo contra a juíza Conceição de Lourdes foi aprovado por ela ter determinado, no dia 08/11/2016, o cumprimento de um mandado de prisão dentro do escritório dos advogados Renan Palmeira Nóbrega e Vamberto de Souza Costa, desrespeitando os ditames do art.7°, § 6°, da lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia).  Os policiais se dirigiram ao escritório, abordaram o advogado e só não realizaram a prisão porque não encontraram a pessoa objeto do mandado. A ação contra a juíza acontecerá ainda neste mês de agosto, provavelmente no Fórum de Bayeux.

Contra a magistrada também foi aprovada uma representação na corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Do MaisPB com OAB-PB