Profissionais do cinema repudiam veto à renovação da Lei do Audiovisual

Texto foi divulgado na tarde desta sexta-feira (25) durante o 45º Festival de Cinema de Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul

Um grupo de profissionais do cinema redigiu uma carta de repúdio ao veto do presidente Michel Temer à renovação da Lei do Audiovisual, em vigência no país desde julho de 1993, na qual pedem que uma nova medida provisória prorrogue a lei. O texto foi divulgado na tarde desta sexta-feira (25) durante o 45º Festival de Cinema de Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul.

Cineastas e produtores redigem, durante a 45ª edição do Festival de Cinema documento em defesa da renovação da Lei do Audiovisual, que estava em vigor desde 1993 e foi vetada pelo presidente Michel Temer (Foto: Diego Vara / Pressphoto)

"Enfatizamos a necessidade de aprovação da prorrogação da Lei do Audiovisual e do RECINE, através de uma nova Medida provisória do poder executivo, atendendo às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal", diz trecho do texto (leia a íntegra abaixo).

Com a decisão de Temer, a permissão para contribuintes destinarem percentuais do Imposto de Renda para financiar obras cinematográficas se encerrará no fim deste ano.

Inicialmente, o prazo para utilizar o benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) terminaria em 31 de dezembro deste ano. O programa incentiva a construção e reforma de salas de cinema no país. Ao analisar a proposta do governo, contudo, o Congresso alterou o prazo para 2019.

'Sanção à cultura'

Em Gramado para ser homenageada com o Troféu Oscarito no Festival de Cinema, na noite desta sexta-feira (25), a atriz Dira Paes criticou a medida e disse que a atitude é uma "sanção à cultura brasileira".

"É lamentável a gente ter um governo que, independente dos clamores, dos números e da inegável importância do audiovisual para a identidade cultural do país, faz isso", considerou. "Isso poda a nossa intelectualidade, massacrando o que a gente tem de mais rico", completou Dira em entrevista coletiva.

A decisão de Temer teria sido inspirada pela equipe econômica. "Não vamos poder admitir que isso aconteça assim, sem discussão, sem diálogo, de uma maneira tão impositiva quanto essa. É quase uma medida punitiva. Vamos lembrar o presidente e sua comissão que nós não vamos ficar calados. Não vamos aceitar", pontuou.

Carta de Gramado 2017

Neste exato momento, o cinema e o audiovisual brasileiro se mantém como a única atividade econômica funcionando em regime de pleno emprego e alta produtividade, com mais de 150 longas metragens em 2016 e em previsão de ultrapassar esta marca em 2017. Também o setor encontra-se em franco crescimento na produção de conteúdo independente para televisão.

Estamos no ápice histórico da nossa atividade e cada um real investido alcança retorno cinco vezes maior. Totalizamos 250 mil empregos diretos e indiretos e representamos meio por cento do PIB anual brasileiro, maior do que indústrias como a têxtil, a farmacêutica, a de papel e celulose.

Diante disso, enfatizamos a necessidade de aprovação da prorrogação da Lei do Audiovisual e do RECINE, através de uma nova Medida provisória do poder executivo, atendendo às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A comunidade audiovisual e cinematográfica – realizadores e realizadoras, produtores e produtoras, atores e atrizes, e demais integrantes da cadeia produtiva – estará mobilizada e acompanhando com atenção o desdobramento deste processo. Acreditamos que o encaminhamento será em prol da continuidade, contando com a sensibilidade do Poder Executivo e Legislativo

Viva o Cinema Brasileiro!

Gramado, 25 de agosto de 2017.

Do G1