ALPB contraria decisão judicial e aprova LOA para 2018

Projeto da LOA para 2018 prevê uma receita de R$ 11,05 bilhões

ALPB (Foto: Da Net)

Contrariando determinação da Justiça estadual, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Segundo o deputado Jeová Campos (PSB), a versão da LOA foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da ALPB.

A votação no plenário foi marcada por polêmica com a oposição, que tentou obstruir a votação, e posteriormente se retirou. No entanto, o projeto foi aprovado por 22 votos favoráveis.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu a tramitação da LOA atendendo ações do Ministério Público Estadual (MPPB), Defensoria Pública e Associação dos Magistadros da Paraíba (AMPB) por suposta redução de valores no orçamento de 2018 dos Poderes por parte do Governo do Estado.

O projeto da LOA para 2018 prevê uma receita de R$ 11,05 bilhões, montante R$ 200 milhões menor do que o aprovado para 2017. A redução aplicada pelo governo contrariou os poderes, que viram previsões orçamentárias para eles muitos menores que aquelas que tinham aprovado internamente. Com isso, começou a batalha judicial.

Do Wscom