Oposição não vota LOA e inviabiliza projetos sociais e salário de servidores em Pilõezinhos

Os vereadores que não votaram a LOA são Beto de Nêga, Paulo, Nen Taxista e Marcelo de Beto

Oposição, em entrevista na Rádio Cultura (Foto: Da Net)

Os vereadores de oposição de Pilõezinhos, acusados de utilizarem-se de "métodos politiqueiros", não votaram o projeto da LOA 2018 e com isso estão inviabilizando a futura execução de vários projetos sociais, pagamentos de fornecedores, servidores, dos aposentados e pensionistas do município.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi enviada pela prefeita Mônica Cristina à Câmara Municipal para discussão, votação e aprovação, mas a matéria não teve prosseguimento devido aos impedimentos propostos pelos vereadores Carlos Alberto Silva Duarte (Beto de Nega), José Aldeir Barbosa dos Santos (Nen Taxista), Paulo Roberto da Silva Lima (Paulo) e Marcelo Cavalcanti de Souza (Marcelo de Beto).

Os parlamentares oposicionistas apresentaram 10 (dez) emendas à LOA e 7 delas foram inseridas no texto. As outras 3 propostas tiveram rejeição por orientação contábil, sobretudo pela forma como estão redigidas. Como o Poder Legislativo possui nove integrantes e para que a matéria seja aprovada é necessário 6 (dois terços) votos favoráveis, os quatro vereadores inviabilizaram o projeto. 

Os vereadores ligados a gestão municipal alegam que se a LOA não for aprovada, a Prefeitura de Pilõezinhos vai "fechar as portas", pois não há dotação orçamentária para pagar servidores, cumprir compromissos com aposentados e pensionistas, nem a execução de obras e programas sociais de interesse da população. 

Só para se ter uma ideia da gravidade da situação (inédita na cidade de Pilõezinhos), se a LOA não for votada e aprovada, por exemplo, aposentados e pensionistas da cidade de Pilõezinhos ficarão sem receber seus proventos referentes a janeiro desse ano, segundo informou a contadora do IPM (Instituto de Previdência Municipal), Flávia Medeiros.

A Assessoria Jurídica da Prefeitura argumentou que o município, no mês de janeiro, até conseguiria manter seu controle usando o 1/12 (um doze avos) do ano de 2017, mas em fevereiro "fecharia as portas" por falta de orçamento. Mesmo com a gravidade da situação e as explicações técnicas, o bloco de oposição se mantém irredutível.

A bancada ligada a prefeita Mônica Cristina é composta de 5 parlamentares. A oposição tem cinco integrantes. Para a aprovação da LOA é necessário dois terço dos 9, ou seja 6 votos favoráveis. 

Os advogados da Prefeitura de Pilõezinhos, caso a oposição não ceda, vão entrar com ação na Justiça para garantir a governabilidade do município. Os quatro vereadores oposicionistas ameaçam recorrer ao TJPB.

Da Redação/Fato a Fato