Juíza concede liminar e IPC volta a funcionar em João Pessoa

Juíza estabeleceu que o Estado precisará cumprir normas de Saúde e Segurança, minimizando riscos químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes

IPC João Pessoa (Foto: Portal Correio)

A juíza titular do Trabalho, Herminegilda Leite Machado, concedeu liminar, nesta terça-feira (13), suspendendo por 120 dias o fechamento do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB). Com isso, os serviços vão voltar a funcionar.

Na decisão, a juíza estabeleceu que o Governo do Estado precisará cumprir com as normas de Saúde e Segurança, minimizando no menor espaço de tempo possível os riscos químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes verificados no IPC-PB.

“Entendo por bem suspender os efeitos da interdição por 120 dias, viabilizando-se assim que o Estado possa realocar a estrutura do IPC em outro local ou realizar os procedimentos necessários para a execução do serviço de reforma referido, o que entender mais salutar e eficiente dentre da autonomia da Administração”, afirmou a juíza.

O IPC-PB havia sido interditado na terça-feira (6) após determinação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), que encontrou, durante fiscalização, irregularidades na sala de radiologia forense, nos laboratórios, arquivo e almoxarifado, além dos alojamentos. Também foram detectadas ilegalidades nas instalações elétricas, de combate a incêndio e de atendimento ao público.

Do Portal Correio