CM de GBA aprova projeto que isenta agricultores da Taxa de Iluminação Pública

Projeto legislativo que beneficia a zona rural é de autoria do vereador Marcelo Bandeira, da bancada de oposição na Câmara Municipal

Vereador Marcelo Bandeira (Foto: Fato@Fato)

O Projeto Legislativo do vereador Marcelo Bandeira (PSB), que isenta os moradores da zona rural do município do pagamento da Taxa de Iluminação Pública (TIP), foi aprovado pela Câmara Municipal de Guarabira, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (28).

O placar da votação foi empate (5 X 5). Os vereadores zenobistas (Renato Toscano, Elias Asfora Filho, Leonardo Macena, Tiago do Mutirão e Luciano do Bolo) votaram favoráveis ao projeto enviado pelo prefeito Zenóbio Toscano, que obrigava os habitantes da zona rural ao pagamento da TIP.

A bancada de oposição, composta de Marcelo Bandeira (autor do projeto de isenção), Michele Paulino, Michel do Empenho, Wilsinho e Renato Meireles, votou favorável ao projeto que sustou a medida do gestor guarabirense. Quem desempatou a votação foi a presidenta da Câmara Municipal, vereadora Neide de Teotônio, cujo voto foi em favor do pessoal da zona rural de Guarabira.

Os vereadores Zé Ismai, Jáder Filho, Saulo de Biu e Marcos de Enoque não participaram da sessão.

A lei antiga, ainda do tempo da então prefeita Léa Toscano, isentava os moradores da zona rural de Guarabira ao pagamento da TIP. Já o atual prefeito Zenóbio apresentou Medida Provisória taxando as residências do perímetro rural do município com o pagamento da taxa de iluminação pública.

Alegando que os serviços (reposição de lâmpadas, consertos em redes elétricas, dentre outros melhorias), da alçada da Prefeitura Municipal, não chegam às propriedades rurais, o vereador Marcelo Bandeira apresentou um projeto legislativo, sustando os efeitos da lei criada pelo prefeito Zenóbio Toscano. 

Com as dependências da Câmara Municipal tomadas por agricultores e líderes de associações rurais, Bandeira se disse satisfeito, não por ele, mas pelo pessoal residente nos sítios em Guarabira, que a partir da aprovação de seu projeto, não pagará mais a taxa de iluminação pública.

Veja cópia do PL de Marcelo Bandeira

Da Redação/Fato a Fato

Em 29.08.18, às 00h15