Azevedo revoga legislação de Ricardo e cria estremecimentos com o ex

Conforme o Diário Oficial desta sexta (dia 29), o governador editou medida provisória, alterando a Lei 7.611 (Criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza)

Ricardo Coutinho e João Azevêdo (Foto: Blog de Helder Moura)

Nem tudo são flores na relação entre o ex Ricardo Coutinho e o atual governador João Azevedo. É fato que João manteve praticamente toda a equipe do antecessor e os contratos potencialmente danosos para o Estado com as organizações sociais, que levaram seu governo para o epicentro da Operação Calvário. Mas, Azevedo andou desfazendo, sem muito alarde, decisões que acenderam a luz amarela no ex.

Conforme o Diário Oficial desta sexta (dia 29), o governador editou medida provisória, alterando a Lei 7.611 (Criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza), e determinando revogando alguns incisos e, com isso, promovendo alterações (para menos) nas alíquotas incidentes sobre automóveis, caminhonetes, motos e triciclos.

Essa Lei, na verdade, foi editada em 2004, pelo ex-governador Cássio Cunha Lima, quando criou o Fundo. Ao assumir o governo, em 2011, Ricardo Coutinho alterou os percentuais. Essas alíquotas haviam sido aumentadas pelo ex Ricardo Coutinho, para supostamente atingir empresários como Roberto Cavalcanti e Eduardo Carlos, com amplamente noticiado à época.

Com a MP 280, João também aproveitou para alterar a banda de isenção por consumo de energia elétrica. Com isso, reduz a taxa de isenção para quem consome até 300 Kilowatts por mês. Passa para 100 KW/mês. O caso causou mal-estar no bunker de Ricardo Coutinho.

Do Blog de Helder Moura

Publicado por F@F em 01.04.19, às 15h38