MP abre investigação e Panta pode ser cassado por não pagar PCCR dos servidores de Santa Rita

De acordo com a denúncia, haveria irregularidades no processo licitatório para realização de obra na Câmara Municipal da cidade

Prefeitura Municipal de Santa Rita não teria cumprido PCCR (Foto: Walla Santos/Arquivo)

João Pessoa (PB) - A promotoria de justiça de Santa Rita Público abriu uma investigação e o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, pode ser cassado por não pagar PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores municipais de Santa Rita. 

A denúncia que deu origem a investigação foi feita pelo presidente municipal do Solidariedade de Santa Rita, Nicola Lomonaco.

Caso o Ministério Público detecte essas irregularidades mesmo número, com o objetivo de melhor apurar os fatos, individualizar as irregularidades, pode dar inicio a uma Ação Civil Pública com o objetivo de reparar danos e responsabilizar os culpados. 

O ex-prefeito da cidade, Reginaldo Pereira, foi caçado também pelo descumprimento da Lei do PCCR.

Do ClickPB

Publicada por F@F em 25.08.2022