MP investiga PM de Santa Rita após supostas irregularidades em contratação de empresa
A Promotora de Justiça Anita Betânia Silva da Rocha resolveu por aprofundar as investigações com o objetivo de reparar danos e coibir práticas ilegais
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| Documento foi obtido pelo ClickPB, nesta quarta-feira (26). A promotora quer identificais mais provas contra a empresa de engenharia e coibir práticas ilícitas na administração pública. (Foto: Reprodução) |
"Considerando a narrativa apresentada até o presente, qual seja, supostas irregularidades na licitação, modalidade pregão presencial, mormento a contratação da empresa Diretrix Engenharia Eirelli por parte da Secretaria de Infraestrutura de Santa Rida, a qual pode ser indicativo da prática de ato de improbidade administrativa", disse a promotora no texto do documento obtido pelo ClickPB.
Para o Ministério Público, o caso fundamento um procedimento preparatório, " com o objetivo de melhor apurar os fatos, individualizar as irregularidades e condutas, por ventura, detectadas além de colher elementos de provas para embasar eventual Ação Civil Pública, que por sua vez, possui o desiderato de reparar danos, coibir as práticas despidas de legalidade e responsabilizar à quem lhes deu origem ou perpetuidade de na forma da lei", considera a promotora.
Ainda segundo determinação do MPPB, diligências e notificações deverão ser realizadas enquanto durar o procedimento, bem como a tomada de depoimentos, declarações e a tomada de documentações para as perícias que serão parte do processo de investigação.
Veja documento do MP AQUI
Do ClickPB
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