ALPB aprova PEC da reeleição; deputado Branco Mendes vota contrário
A PEC 41/2022 teve como relator o deputado Ricardo Barbosa, que apresentou parecer favorável à matéria
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Plenário da Assembleia Legislativa (Foto: ALPB) |
Votaram contra a medida os deputados Taciano Diniz, Branco Mendes (candidato do primeiro biênio a partir de 2023) e Inácio Falcão. Cida Ramos se absteve e Anísio Maia não compareceu.
Segundo o texto, proposto pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, e outros parlamentares, um deputado só poderá ser presidente da Casa por duas vezes consecutivas.
A PEC adéqua a Constituição ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu um terceiro mandato às Mesas Diretoras da Câmara e do Senado Federal. Como a deliberação ocorreu em 2021, a votação permitiria uma reeleição de Galdino.
“A Assembleia Legislativa reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano subsequente das eleições gerais, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, para mandato de dois anos, permitida uma única reeleição ou recondução para o mesmo cargo, limite cuja observância independe de os mandados consecutivos referirem-se à mesma legislatura”, diz o texto.
A PEC 41/2022 teve como relator o deputado Ricardo Barbosa, que apresentou parecer favorável à matéria.
Do Wscom
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