Major Sidnei participa de evento em Brasília e apresenta demandas para Sapé
Prefeito de Sapé está acompanhada de gestores de outros municípios da Paraíba
Prefeito de Sapé e outros gestores (Foto: Secom) |
Nesta segunda-feira (12), as pautas mais importantes foram apresentadas para os parlamentares paraibanos que foram eleitos e vão tomar posse em 1º de janeiro, passando a representar a Paraíba.
A pauta da mobilização, conforme a CNM, têm pontos como a PEC 122/2015, que impede a criação de novos encargos sem a fonte de custeio; a PEC 25/2022, que amplia em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios; a PEC 14/2022, que reduz a alíquota do Regime Geral da Previdência Social; a PEC 253/2016, que permite a entidade de representação de Municípios de âmbito nacional propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).
“É muito importante expormos aos parlamentares nossas demandas e desafios, por isso estamos pedindo desde já o apoio da bancada paraibana em favor dos pequenos municípios. Estamos confiantes que em 2023 vamos poder contar com emendas e recursos para Sapé”, pontuou.
Participaram da atividade o prefeito de Alcantil, Cícero Fernandes, o prefeito de Boa Vista, André Gomes, e o prefeito de Caaporã, Kiko Monteiro. Os deputados Cabo Gilberto e Adriano Galdino, além do senador Efraim Filho também estiveram presentes, assim como o presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famup), George Coelho.
Da Secom-Sapé
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