Brasil recebe a Presidência do G20 no encerramento da cúpula de Nova Delhi
Presidente Lula afirma que país vai priorizar a luta contra a desigualdade e a fome, o enfrentamento das mudanças climáticas e a reforma da governança internacional
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| Lula recebe presidência do G20 (Foto: Ricardo Stuckert/PR) |
Em seu discurso, o presidente reafirmou que as três prioridades da Presidência brasileira, que começa em 1º de dezembro de 2023 e se encerra em 30 de novembro de 2024, serão: o combate à fome, pobreza e desigualdade; a transição energética e o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões (econômica, social e ambiental), além da reforma do sistema de governança internacional.
“Se quisermos fazer a diferença, temos que colocar a redução das desigualdades no centro da agenda internacional”, afirmou o presidente. “Todas essas prioridades estão contidas no lema da Presidência brasileira: ‘Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável’.”
FORÇAS-TAREFA – O presidente também confirmou que o Brasil irá criar duas forças-tarefa no âmbito do G20 para ampliar o combate à desigualdade ao longo da Presidência brasileira: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a Mobilização Global contra a Mudança do Clima.
“Precisamos redobrar os esforços para alcançar a meta de acabar com a fome no mundo até 2030, caso contrário estaremos diante do maior fracasso multilateral dos últimos anos. Agir para combater a mudança do clima exige vontade política e determinação dos governantes, e também recursos”, alertou.
GOVERNANÇA GLOBAL – A reforma do sistema de governança internacional, a terceira prioridade brasileira ao longo do ano de mandato, é necessária para dar aos países em desenvolvimento mais condições de enfrentar a desigualdade, a fome e a mudança climática e buscar um futuro mais justo para suas populações, segundo Lula.
“Queremos maior participação dos países emergentes nas decisões do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. A insustentável dívida externa dos países mais pobres precisa ser equacionada. A OMC tem que ser revitalizada e seu sistema de solução de controvérsias precisa voltar a funcionar. Para recuperar força política, o Conselho de Segurança da ONU precisa contar com a presença de novos países em desenvolvimento entre seus membros permanentes e não permanentes”, reforçou.
MANDATO BRASILEIRO – A partir de 1º de dezembro de 2023 e até 30 de novembro de 2024, a agenda do G20 será decidida e implementada pelo governo brasileiro, com apoio direto da Índia, última ocupante da Presidência, e da África do Sul, país que exercerá o mandato em 2025. Esse sistema é conhecido como “troika” e é um dos diferenciais do grupo em relação a outros organismos internacionais.
Entre dezembro de 2023 e novembro de 2024, o Brasil deverá organizar mais de 100 reuniões oficiais, que incluem cerca de 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e eventos paralelos. O ponto alto será a 19ª Cúpula de chefes de Estado e governo do G20, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
“Para assegurar que o G20 atue de forma inclusiva e coerente, o Brasil pretende organizar os trabalhos em torno de três orientações gerais. Primeiro, vamos fazer com que as trilhas política e de finanças se coordenem e trabalhem de forma mais integrada. Segundo, temos de ouvir a sociedade. A Presidência brasileira vai assegurar que os grupos de engajamento tenham a oportunidade de reportar suas conclusões e recomendações aos representantes de governo. Terceiro, não podemos deixar que questões geopolíticas sequestrem a agenda de discussões das várias instâncias do G20. Não nos interessa um G20 dividido”, explicou o presidente.
O G20 – O grupo é formado por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia. A União Africana, que constava como convidada fixa das cúpulas, fez um pedido para receber um assento permanente como membro do grupo, que foi aceito neste ano.
Uma série de entidades internacionais também são participantes fixas das cúpulas do G20: Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BM), Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Após a entrada da União Africana no G20, apenas a Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD) e a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) permanecem como convidadas fixas nas cúpulas.
HISTÓRIA DO G20 – O G20 foi criado em 1999, como uma forma de coordenação entre os países-membros no nível ministerial, após uma sequência de crises econômicas internacionais: a crise do México de 1994, a crise dos tigres asiáticos de 1997 (que atingiu especialmente Tailândia, Indonésia e Coreia do Sul), a crise da Rússia de 1998 e, em menor medida, a desvalorização do real em 1998/99.
Em 2008, no auge da crise causada pela quebra do banco Lehmann Brothers, os países fizeram a primeira cúpula de chefes de Estado e governo do G20, em Washington (EUA). Nos dois anos seguintes, as cúpulas foram realizadas semestralmente: em Londres (Reino Unido) e Pittsburgh (EUA) em 2009, e em Toronto (Canadá) e Seul (Coreia do Sul) em 2010. A partir da cúpula de Paris (França) de 2011, a cúpula passou a ser realizada anualmente, em cidade designada pelo país que ocupa a presidência.
Em 2024, o Brasil irá sediar a cúpula de chefes de Estado e governo do G20 pela primeira vez, no Rio de Janeiro. O país já organizou uma reunião no nível ministerial em 2008, em São Paulo.
Da Secom/Presidência da República
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