ALPB aprova projetos em prol da saúde das mulheres e proteção das crianças

Deputados também aprovaram medidas preventivas voltadas a proteção dos direitos da criança e do adolescente, em festas populares

Plenário da Assembleia Legislativa (Foto: Secom-ALPB)

João Pessoa (PB) - A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 646/2023, da deputada Jane Panta, que visa criar a Campanha Check-up Feminino no estado, com o objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças, por meio de ações educativas, exames periódicos, medição da pressão arterial e orientação nutricional.

O projeto também autoriza o Poder Executivo Estadual a celebrar parcerias com a iniciativa privada para a realização de exames preventivos. A deputada argumenta que a promoção de cuidados com a saúde de maneira geral, desde hábitos mais saudáveis até a investigação de qualquer sintoma de doença, assim como a disponibilização de medição de maneira acessível, é capaz de reduzir o risco de doenças e melhorar a qualidade de vida das paraibanas.

Os deputados também aprovaram, por unanimidade, o PL 01/2023, de autoria do deputado Galego Sousa, que estabelece medidas preventivas voltadas a proteção dos direitos da criança e do adolescente, em festas populares. O projeto determina que nos períodos que antecedem as grandes festas populares, o poder público, em articulação com representações da sociedade civil, deve realizar ampla campanha de sensibilização voltadas a prevenir violências praticadas contra crianças e adolescentes.

“A conscientização da população através de campanhas informativas, pode fazer uma enorme diferença no enfrentamento as mazelas que surgem em grandes festas, a exemplo do assédio para venda/distribuição de bebidas alcóolicas e até mesmo de substância psicoativas a adolescentes e até crianças. A presença mais efetiva dos órgãos de proteção pode inclusive evitar possíveis desaparecimentos de crianças”, justificou o deputado Galego Sousa.

HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Os deputados aprovaram a concessão da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim – ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Para o autor do Projeto de Resolução 110/2023, deputado Júnior Araújo, Lula “é um cidadão sem nenhuma formação acadêmica superior, que já figurou como presidente do país três vezes, é considerado um dos maiores e melhores líderes mundiais, grande diplomata de relações internacionais e que, por esses e outros feitos, já foi agraciado com inúmeros títulos de doutor honoris causas por instituições nacionais e internacionais”.

“Lula merece esse Título porque venceu em todas as cidades da Paraíba. Nenhuma cidade conseguiu impor outro nome que não fosse o de Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto tem o reconhecimento do povo paraibano”, declarou a deputada Cida Ramos.

Da Secom-ALPB

Em 25 de outubro de 2023