Danielle propõe maior transparência na gestão de recursos das entidades filantrópicas

Projeto de Lei da deputada Danielle do Vale propõe maior transparência na Gestão de Recursos Públicos nas entidades Filantrópicas, na PB

Deputada estadual Danielle do Vale (Foto: Assessoria)

João Pessoa (PB) - A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei de nº 1.149/2023, de autoria da deputada estadual Danielle do Vale que busca, garantir maior transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos de entidades filantrópicas no estado da Paraíba.

A iniciativa ocorre após os escândalos envolvendo os desvios de recursos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa, e a necessidade de respostas e punição severa para esse tipo de prática.

Na justificativa, a parlamentar destaca que a medida visa assegurar, sobretudo, que as entidades cumpram rigorosos padrões de prestação de contas e ética na administração dos recursos recebido, evitando assim que escândalos dessa magnitude sejam eliminados da gestão pública.

“Hoje, diante desta assembleia, tenho a honra de apresentar um projeto de lei que visa aprimorar a transparência e a responsabilidade no uso de recursos públicos destinados a instituições filantrópicas”, destacou.

Segundo a deputada, as organizações filantrópicas desempenham um papel crucial na sociedade, atuando como pilares de apoio a comunidades carentes e grupos vulneráveis. No entanto, importante assegurar que os recursos públicos concedidos a essas entidades sejam utilizados de forma eficiente e eficaz, com prestação de contas adequada.

“Este projeto de lei não busca prejudicar as instituições filantrópicas, mas sim fortalecê-las por meio de medidas que garantem a transparência. Queremos promover a confiança da sociedade e dos doadores, garantindo que os recursos sejam utilizados para cumprir os objetivos declarados de forma transparente e responsável”, frisou Danielle.

Para a parlamentar a necessidade de transparência é clara. As instituições filantrópicas que recebem recursos públicos devem, de fato, prestar contas à sociedade e ao Estado, que representam os interesses dos cidadãos.

“Não estamos propondo um fardo excessivo, mas sim um sistema que permita a todos nós, como legisladores e como sociedade, entender como esses recursos estão sendo aplicados”, reforçou.

“Este projeto de lei não apenas fortalecerá a confiança em instituições filantrópicas, mas também permitirá um uso mais eficiente dos recursos públicos, garantindo que aqueles que mais precisam sejam beneficiados de maneira adequada. Portanto, convido todos vocês a apoiar este projeto de lei, que representa um passo significativo em direção a uma sociedade mais justa, transparente e solidária. Juntos, podemos fortalecer a filantropia e garantir que nossos recursos públicos sejam utilizados para o bem maior de nossa comunidade”, justificou.

Da Assessoria de Imprensa

Em 11 de outubro de 2023