TJPB decide manter Vivaldo na presidência da CM de Cuitegi

Decisão do desembargador Abrahan Lincoln vale até julgamento do mérito da questão

Vereador Vivaldo França (Foto: Reprodução/Facebook)

João Pessoa (PB) - O Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido do vereador Severino Batista, o popular Biu do Canudo, e ratificou decisão da 1ª instância que definiu como correta a eleição de Vivaldo França para Presidente da Câmara Municipal de Cuitegi, Casa Virgulino Cavalcante de Melo, realizada no dia 1º de setembro do corrente ano.

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A decisão judicial agravada foi mantida pelo desembargador Abrahan Lincoln da Cunha Ramos e publicada nesta segunda, 9.

Em seu despacho, o magistrado elencou a necessário providência regimental em ser convocada eleições pelo 1º Secretário depois do presidente interino se negar a fazer.

Com isso a legalidade da eleição que deu o comando da Casa a Vivaldo França continua valendo até a decisão de mérito, não podendo ser anulada por atos alheios à justiça.

Da Assessoria com Portal Independente 

Em 09 de outubro de 2023