ALPB aprova incentivo para empreendedorismo de pessoas com deficiência

“Essas ferramentas servirão para compensar, atenuar ou mesmo eliminar as limitações físicas, sensoriais, cognitivas ou outras condições de saúde da pessoa com deficiência”, ressaltou Eduardo Carneiro

Sessão da Assembleia Legislativa (Foto: Secom-ALPB)

João Pessoa (PB) - Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12),  o projeto de Lei 1.308/2023, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que trata do o incentivo ao acesso e o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) para as pessoas com deficiência no estado.

A proposta apresentada pelo deputado Eduardo Carneiro defende a criação de mecanismos que proporcionem maior independência, inclusão social e acessibilidade a pessoas com deficiências que deverão ser criados a partir da TA, além de um conjunto de ferramentas, sistemas e recursos que são projetados e utilizados para ajudar pessoas com deficiência ou limitações funcionais por meio de próteses, órteses, dispositivos de mobilidade, ajudas para comunicação alternativa e aumentativa, entre outros dispositivos.

“Essas ferramentas servirão para compensar, atenuar ou mesmo eliminar as limitações físicas, sensoriais, cognitivas ou outras condições de saúde da pessoa com deficiência”, ressaltou Eduardo Carneiro.

CULTURA

Os deputados também aprovaram o PL 609/2023, da deputada Francisca Motta, que reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural os Quilombolas identificados e certificados, localizados no Estado da Paraíba. Para a deputada Francisca Motta, “os quilombolas representam parte essencial da história e da cultura brasileira”.  “São comunidades caracterizadas por sua organização social, tradições, costumes e saberes ancestrais, verdadeiros patrimônios culturais e históricos do país e é preciso implementar mecanismos legais que assegurem sua proteção e preservação”, justificou a deputada.

Com o objetivo de valorizar a cultura do estado, os deputados também votaram a favor do PL 172/2023, do presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, incluindo no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba a tradicional Festa de Santo Antônio, realizada no município de Areial/PB.

Adriano Galdino ressaltou em seu projeto que “a tradicional Festa de Santo Antônio, pela sua dimensão e importância religiosa e cultural para a região e para a Paraíba, torna-se necessária para o Calendário Oficial de Eventos do Estado, promovendo, assim, sua consolidação e o seu desenvolvimento para o município e para o Estado da Paraíba”.

Todas as sessões, reuniões, solenidades e debates realizados pela Assembleia Legislativa da Paraíba podem ser acompanhados pelo povo paraibano através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Da Agência ALPB

Em 12 de dez de 2023