Presidência da CM cassa mandato do prefeito de Dona Inês

Aliados de Antonio Justino falam em ‘decisão arbitrária’

Prefeito Antonio Justino (Foto: Reprodução)

João Pessoa (PB) - O prefeito de Dona Inês, Antônio Justino (PSB), teve seu mandato cassado pelo presidente da Câmara Municipal, José Marcos Rodrigues da Silva, de forma inesperada. A decisão foi oficializada com a publicação no Diário Oficial do Estado, determinando a extinção do mandato do prefeito e a posse imediata do vice-prefeito, Demétrio Ferreira, marcada para esta quarta-feira (3), às 10 horas da manhã.

A cassação ocorreu após o vereador Jeová Horácio dos Santos encaminhar uma denúncia baseada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que considerou Antônio Justino inelegível desde agosto de 2023. No entanto, a decisão não seguiu o rito processual legislativo, gerando questionamentos quanto ao contraditório e à ampla defesa.

“Foi um processo que tramitou de maneira singular na Câmara, sem a garantia do contraditório ou da ampla defesa. O presidente agiu conforme seu entendimento, mas não houve deliberação no plenário, onde o prefeito conta com o apoio de seis dos nove vereadores”, lamentou o deputado estadual Tião Gomes, aliado do prefeito.

Os advogados de defesa do prefeito, Jovelino Delgado e Mannolys Passerati, já protocolaram uma ação anulatória no Tribunal de Justiça do Estado, na comarca de Belém. Eles argumentam que a cassação está repleta de vícios, como a ausência do devido processo legal.

“Estamos confiantes que conseguiremos uma liminar para anular essa decisão. O direito do prefeito Antônio Justino é claro e essa cassação revela questões de ordem política. É inadmissível que um prefeito com mais de 70% de aprovação seja afastado do cargo de maneira tão contestável”, afirmou Dr. Jovelino Delgado.

Do Wscom

Em 03.07.2024