Aprovado criação do Diário Oficial Eletrônico da CM de Pirpirituba

Plenário da CM de Pirpirituba aprovou projeto de Lei para implantação do Diário Oficial Eletrônico da Casa

Plenário da CM de Pirpirituba (Foto: Ascom/CMP)

Pirpirituba (PB) - Foi aprovado, em Sessão Ordinária realizada no primeiro período legislativo, o Projeto de Lei nº 3, de 2024, do Poder Legislativo, para a implantação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Pirpirituba.   

Com aprovação unânime dos parlamentares, a propositura é de autoria de João Carlos( Carlinhos) Castro Simões, vereador e presidente da “Casa Antônio Leopoldo Batista”.  

O objetivo da Casa, segundo Carlinhos Simões, é ter seu o próprio Diário Oficial Eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, que substituirá qualquer outro meio de publicação oficial para quaisquer efeitos legais, salvo hipóteses nas quais a legislação especial exija em outros veículos como condições de validade do ato.

Da Redação/Fato a Fato

Em 21.08.2024