Juíza nega ação do PSOL contra Artur Bolinha
Magistrada descartou gesto como símbolo supremacista: “Sinônimo de ‘OK'”
Arthur é candidato a prefeito de CG (Foto: Reprodução) |
No despacho, a magistrada argumentou que, embora o gesto em questão tenha sido apropriado por grupos supremacistas, seu uso histórico como símbolo de aprovação ou “ok” não pode ser ignorado. A juíza destacou que, de acordo com a Liga Anti-Difamação (ADL), o gesto pode ainda ser interpretado, na maioria das vezes, como um sinal positivo e que é necessário cautela para não tirar conclusões precipitadas sobre a intenção de quem o utiliza.
A decisão ressalta que o vídeo em análise não apresenta falas ou contextos associados a discursos de ódio. “A priori, o vídeo com símbolo de ‘ok’, sem nenhuma fala associada ou contexto ligado a discurso de ódio, não remete, nesse momento processual, à conclusão para prática de ilícito”, afirmou a juíza em seu parecer.
“Analisando os presentes autos, não se verifica a probabilidade do direito invocado, visto tratar-se de um gesto, que, no caso em tela, não pode ser inequivocamente associado a discursos de ódio ou ideologias racistas/discriminatórias”, cita ainda a juíza.
Do Wscom
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