TRE-PB anula posse de Raíssa e convoca suplente Renato Martins

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral ocorreu nesta segunda-feira

Raíssa Lacerda tem posse anulada (Foto: Divulgação/CMJP)

João Pessoa (PB) - O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB anulou na tarde desta segunda-feira (21) a posse da vereadora Raíssa Lacerda (PSB) para a suplência da vaga deixada em vacância após a morte do Professor Gabriel (Avante) no mês de maio. Na decisão colegiada, a Corte determinou a posse do suplente do Avante, Renato Martins.

O procurador-regional Eleitoral, Renan Paes, afirmou que a vaga não deve ser ocupada por Raíssa, pois ela havia deixado o Avante e migrado para o PSB na janela partidária. Para o procurador, o fato de Lacerda ser suplente não lhe dá o direito de mudar de legenda sem os riscos de perda de mandato.

“Caso a senhora Raíssa Lacerda já fosse detentora do mandato, poderia sair e preservar, mas nesse período não era detentora de mandato”, defendeu Paes. Esse foi o mesmo entendimento adotado pelo relator do caso, juiz Fábio Leandro, que estabeleceu um prazo de 10 dias para posse de Renato. Os demais integrantes do Tribunal seguiram a posição de Leandro.

Do Wscom

Em 21.10.2024