Deputados defendem legalidade da eleição do 2º biênio da ALPB
A PGR sustenta na ADI que a Constituição Federal não autoriza a antecipação das eleições para a Mesa Diretora, defendendo que o processo eleitoral deveria ocorrer apenas em outubro do ano anterior ao início do biênio
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| Deputados apoiam Adriano Galdino (Foto: Reprodução) |
A defesa ocorre após a Procuradoria Geral da República (PGR) entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a antecipação do processo eleitoral.
O deputado Fábio Ramalho (PSDB) foi o primeiro a falar: “Fico surpreso com a matéria da PGR, mas temos plena confiança na legalidade da nossa ação. A eleição para o biênio 2025/2026 aconteceu de forma transparente e dentro das regras estabelecidas no momento”, afirmou. O parlamentar ressaltou ainda que todos os procedimentos seguidos pela ALPB foram legítimos e respeitaram as normas vigentes à época da eleição.
Já o líder da bancada do governo na ALPB, deputado Chico Mendes, elogiou a condução de Adriano Galdino como presidente, destacando sua dedicação em proteger e engrandecer a Assembleia Legislativa da Paraíba. O parlamentar ressaltou que Adriano tem se empenhado para manter a casa em alto nível, sendo um exemplo de gestão republicana e democrática, tratando todos os parlamentares de forma igualitária, independente de serem situação ou oposição. Ele reforçou que essa postura exemplar reflete a unidade e o compromisso dos 36 deputados que elegeram a próxima Mesa Diretora, e expressou confiança de que a Justiça manterá a decisão. Porém, caso haja qualquer alteração, o deputado afirmou que todos os legisladores estarão unidos para reafirmar o compromisso estabelecido para o biênio 2025/2026, sempre defendendo a ALPB de forma republicana.
Outros parlamentares também reiteraram seu apoio ao presidente da ALPB. Taciano Diniz destacou seu compromisso de manter o apoio a Galdino, afirmando que, se necessário, votaria novamente nele em uma eventual nova eleição. “Respeito o Judiciário, mas quando essa eleição foi realizada não havia nenhuma jurisprudência. Mas se outra eleição vier a acontecer, Galdino terá meu voto e meu compromisso”, declarou Diniz.
A deputada Cida Ramos (PT) lamentou a ação judicial e expressou preocupação com a possibilidade de insegurança jurídica gerada pela intervenção do Judiciário. “Acredito que o bom senso vai prevalecer e já reafirmo aqui meu compromisso com o deputado Adriano Galdino”, afirmou Ramos.
O que diz a Ação Direta de Inconstitucionalidade e Insegurança Jurídica
A PGR sustenta na ADI que a Constituição Federal não autoriza a antecipação das eleições para a Mesa Diretora, defendendo que o processo eleitoral deveria ocorrer apenas em outubro do ano anterior ao início do biênio. Em resposta, o deputado Doutor Romualdo reforçou o discurso de Ramalho, dirigindo-se diretamente ao presidente Adriano Galdino e afirmando: “O que foi acordado, segue acordado”.
União e Estabilidade da Assembleia
Outros parlamentares, incluindo Francisca Motta, Bosco Carneiro e Chico Mendes, também manifestaram apoio ao presidente da ALPB e à legalidade da eleição. Essa série de pronunciamentos reforça a unidade entre os membros da Assembleia Legislativa da Paraíba, que permanecem ao lado do presidente Galdino em meio aos questionamentos jurídicos, reiterando sua confiança na legalidade da eleição e na posse da Mesa Diretora eleita para o segundo biênio.
Do Wscom
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