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Prefeito exonera contratados e comissionados em cidade da PB

Edil afirmou que foi obrigado a tomar medidas compensatórias para contenção de despesas e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro

Prefeito Marcos Eron (Foto: Reprodução)
João Pessoa (PB) - O prefeito de Monte Horebe, Marcos Eron (MDB), determinou a exoneração coletiva de funcionários contratados por excepcional interesse público da Prefeitura. A medida foi publicada no Diário dos Municípios e também atinge ocupantes de cargos de confiança e comissionados.

Veja cópia do decreto do gestor AQUI

Como notado pelo ClickPB, as exonerações são justificadas como para reduzir os gastos públicos por causa da redução dos repasses de recursos que estão comprometendo a receita do Município.

O prefeito ainda cita que foi obrigado a tomar medidas compensatórias para contenção de despesas e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Ele também alega estar atendendo uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O ClickPB verificou que ficam livres da exoneração funcionárias gestantes ou de licença maternidade, os secretários municiais ordenadores de despesas e funcionários contratados responsáveis pela comissão permanente de licitação e outros setores. Também não são atingidos funcionários de serviços essenciais para o estrito funcionamento da Educação, Desenvolvimento Social e Saúde.

Do ClickPB
Em 02.11.2024
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