Governador cria secretaria de atenção à pessoa com deficiência

Através de Medida Provisória, João Azevêdo criou a Secretaria Executiva de atenção à PCD

Governador João Azevêdo (Foto: Divulgação/Secom-PB)

João Pessoa (PB) - O governador João Azevêdo (PSB) publicou uma Medida Provisória que cria a Secretaria Executiva de Atenção à Pessoa com Deficiência na Paraíba. A medida publicada na edição do Diário Oficial do Estado – DOE desta sexta-feira (24) altera uma lei de 2007 para adequar a estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

Segundo o texto da medida, a nova secretaria executiva substitui a Secretaria Executiva de Economia Solidária e as gerências que atuavam na área de inclusão social e apoio às pessoas com deficiência foram reestruturadas para atenderem à nova pasta.

Segundo o governo, a Secretaria Executiva de Atenção à Pessoa com Deficiência tem como principal missão coordenar e implementar políticas públicas voltadas para a atenção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência, promovendo o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão.

O governo ressaltou que a reorganização não resultará em acréscimo de despesas, uma vez que as alterações estão dentro do orçamento já previsto.

Do Wscom

Em 24.01.2025