AL aprova programa de apoio à oncologia pediátrica na Paraíba

Ainda de acordo com a matéria, será garantida ao acompanhante da criança toda a estrutura necessária como hospedagem e alimentação

Matéria foi aprovada por unanimidade (Foto: ALPB)

João Pessoa (PB) - A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 1.883/2024, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que cria o programa de apoio à oncologia pediátrica e enfermidades correlacionadas, visando a prevenção e o combate ao câncer infantil. Durante a sessão, os deputados também aprovaram o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

O PL, apresentado pelo deputado Wallber, estabelece que as ações e os serviços de atenção oncológica serão apoiados com os recursos captados por meio do Programa compreendem a prestação de serviços médico-assistenciais, com o intuito de agilizar o atendimento e os exames necessários às crianças diagnosticadas com câncer.

Ainda de acordo com a matéria, será garantida ao acompanhante da criança toda a estrutura necessária como hospedagem e alimentação, assim como, a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos, além da realização de pesquisas clinicas, epidemiológicas e experimentais. “Sabe-se que o câncer em crianças e adolescentes é muito raro, porém, exige tanta atenção como nos demais tipos de pacientes. O programa proporcionará a promoção da informação, a pesquisa, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação”, reforçou o deputado Wallber.

A Casa de Epitácio Pessoa também aprovou o PL 2.038/2024, do deputado Tanilson Soares, que visa reconhecer diagnosticados com o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) como pessoas com deficiência.

De acordo com a lei, considera-se pessoa com deficiência TDL aquela que “tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições “. Para o deputado Tanilson Soares, a medida representa um avanço importante. “O objetivo essencial desse projeto é que todas as pessoas com TDL tenham todos os direitos de tratamento e isenções garantidos por lei”, observou o parlamentar.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Fonte: Agência ALPB

Em 19 de março de 2025