Relator garante análise técnica em processo de Alanna no TCE

Segundo Nominando, sua análise seguirá critérios estritamente técnicos e não se aterá a questões políticas ou outros tipos de razões subjetivas

Conselheiro Nominando Diniz (Foto: Ascom/TCE-PB)

João Pessoa (PB) - O conselheiro Nominando Diniz, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, falou sobre a relatoria que desempenhará do processo administrativo da indicação feita pela Assembleia Legislativa da Paraíba do nome da advogada Alanna Galdino ao cargo de conselheira da corte de contas para ocupar a cadeira que está vacante desde a aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima. Nominando falou ao repórter Felipe Nunes, da Rádio CBN de João Pessoa, sobre todo o procedimento que será adotado até que Alanna seja empossada no cargo.

Nominando explicou que antes que o TCE-PB analise se a escolha de Alanna cumpre todos os requisitos constitucionalmente estabelecidos para que ela tome posse do cargo para o qual foi indicada, é necessário que o Pleno do TCE-PB analise a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Contas contra a indicação. “Só depois disso [decisão do Pleno] é que eu vou examinar os critérios objetivos. A partir do dia 31 é que eu receberei oficialmente o processo e vou tomar as providências que serão necessárias”, afirmou o conselheiro.

Segundo Nominando, sua análise seguirá critérios estritamente técnicos e não se aterá a questões políticas ou outros tipos de razões subjetivas. “O subjetivo é o meu entendimento, o objetivo é aquele entendimento técnico que de fato está na constitucional e na legislação infra-constitucional”, definiu.

Fonte: Wscom

Em 24.03.2025