TCE intima Prefeitura de Belém a reduzir contratações

Corte de contas da Paraíba deu um prazo de 60 dias para a Prefeitura de Belém

Sede do Tribunal de Contas da PB (Foto: TCE-PB)

Belém (PB) - O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu um prazo de 60 dias para que a Prefeitura Municipal de Belém, agreste Paraibano, tome providências para reduzir o excesso de contratações temporárias de servidores da gestão municipal.

De acordo com uma denúncia aceita pelo Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) a Prefeitura de Belém contava, em abril de 2024, com um índice de 216% de servidores temporários em relação a quantidade de servidores efetivos. De acordo com uma Resolução Normativa publicada pelo próprio TCE-PB em 2024, esse percentual deveria ser de 30%.

“A abertura de concurso para ocupação de cargos na gestão municipal de Belém, se deu maneira restrita, ao passo que ocorreu de forma restrita, visto que além de não terem sido oferecidas todas as vagas criadas por lei, a gestão ainda manteve contratados atuando em funções similares”, diz parecer do MPC.

Fonte: Blog de Felipe Silva

Em 26 de abril de 2025